8ª Plenária do COMDEMA

 Dia 09 de Agosto de 2019, foi realizada a 8ª Plenária do COMDEMA de Sombrio. Os trabalhos seguiram a seguinte ordem: 1ª) Apresentação da Lei 2.409 de 19 de março de 2019, a qual normatiza a participação dos delegados do executivo, legislativa e organizações da sociedade civil no COMDEMA. 2º) Foi feita a leitura do Relatório Final da 1ª Conferência Municipal de Meio Ambiente o qual foi deliberado que os delegados responsáveis por cada tema, escolherão o item mais prioritário para realizar um programa para nortear a política de meio ambiente no município de Sombrio. No relatório se encontra divulgado o nome dos dois delegados que nomeado durante a conferência para elaborar os programas. Maiores informações acessar a aba de atas no presente blog para conhecer mais.

3º) Para solicitar a retirada de árvores nativas  está sendo elaborado um conjunto de normas em  isoladas, conformidade com a Lei Municipal nº nº 2.251 de 22 de dezembro de 2015, que  o COMDEMA pode decidir sobre concessão de licenças ambientais a partir de solicitação do interessado e com a devida avaliação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, parte. A exigibilidade para a autorização é sua necessidade e a realização de compensação ambiental determinada para cada especificidade, não sendo inferior o número de 10 mudas para cada espécie nativa. 4º) Ficou definido a data de 13 da agosto de 2019, para a Eleição da Diretoria do COMDEMA  de Sombrio. Será às 16 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Sombrio. 5º) Foram aprovadas as alterações no Regimento Interno adequando às novas disposições da Lei nº 2.409/2019, que dispõe sobre a regulamentação da participação das instituições e seus delegados nas plenárias do COMDEMA.

Edição: Edimilson Colares