Conseg Sombrio

5 de dezembro

O Conseg Sombrio fez sua última reunião do ano de 2012. A diretoria provisória agradece a presença das várias pessoas que compareceram ao quartel da Polícia Militar e espera que a partir de fevereiro do próximo ano quando for retomado o trabalho possa contar com estas pessoas e outros novos engajados pela causa, já que segurança pública se faz com a presença de todos!

Neiva Maria Vefago de Oliveira, a convite do presidente da AMNB, representará nossa instituição junto ao CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE SOMBRIO.

Isso porque o Presidente, já é membro nato do Conselho e não poderia representar a nossa instituição. 

CONVOCAÇÃO

A diretoria de nossa instituição convoca a todos os seus associados e demais pessoas das comunidade, para participar de uma reunião dia 05 de dezembro de 2012, ás 20 horas, nas dependências da sua sede social.

Pauta:
1. Regularização fundiária.
2. Edital para regularização social.
3. Outros assuntos de interesse da comunidade.

Todos os sócios foram convidados via celular, nesta data, 19/11/2012.

Prestação de Serviços à Comunidade ou entidades Públicas

Associação Receberá até 04 (quatro) Prestadores de Serviço a Comunidade

Mas o que é isso?

Dentre o rol das alternativas à prisão encontra-se a Prestação de Serviços à Comunidade ou Entidades Públicas, explícita nos artigos 43, IV e 46 do CPB. Esta modalidade consiste na realização de atividades gratuitas a instituições que atende a comunidade em geral ou entidades públicas como: ONG`s, orfanatos, creches, parques, escolas, hospitais, Defensorias Públicas, Fóruns entre outros. Ela, normalmente, desenvolve-se em média de 7 horas semanais, não podendo prejudicar o prestador de serviços no seu horário habitual de trabalho e/ou atividades.

Essa alternativa a prisão não pode ser confundida com a modalidade de trabalhos forçados que é vedada pela Constituição Federal, ela é modalidade gratuita de serviços, possui tempo limitado, tem caráter retributivo e ainda devem ser consideradas as aptidões de seu beneficiário, o que é completamente diferente de trabalhos forçados, nos quais seus condenados exercem atividades penosas.

A Prestação de Serviços à Comunidade, ao contrário da medida de reclusão, permite oportunidades a seu beneficiário, pois o infrator não é privado da sua liberdade e nem deixa suas atividades habituais, ao contrário, ela valoriza-o, proporciona-lhe aprendizado, dando-lhe oportunidades por meio do trabalho ter contato com pessoas habituadas a boas condutas e normas de cidadania, oportunidades de demonstrar habilidades a serem valorizadas e aproveitadas, transformando seu beneficiário de sujeito do crime para um sujeito social consciente da cidadania, enfim, permiti-lhe acesso a serviços públicos por meio do exercício do direito de punir.

Como se vê, a Prestação de Serviços Comunitários possui um caráter ressocializador, uma vez que não remove da sociedade ou isola o autor do fato criminoso, mostra-lhe, na verdade, o seu papel junto ao exercício da cidadania ou até mesmo, dá-lhe oportunidade de trabalho, sendo detectadas aptidões profissionais e artísticas no cumprimento daquela.

Pensando ainda pelo lado da reintegração social, percebe-se também um benefício desta alternativa penal, uma vez que o fato de não ter sido preso ou não se encontrar preso, evita o estigma de “ex-presidiário”, facilitando-lhe oportunidades que são mais difíceis para pessoas egressas do sistema penitenciário a procura de sua reintegração.

Enfim, a Prestação de serviços à Comunidade é uma alternativa penal de grande valia, pois é um excelente instrumento reeducativo e socialmente útil, vez que não é o infrator retirado do convívio social e sim existe uma maior aproximação e participação da sociedade no seu processo reintegrador. 

Documentos Oficiais

Ata de Eleição e Posse da nova diretoria já está publicada na Página, Documentos Oficiais.  A Página da Diretoria já foi igualmente atualizada.

Eleições 2012

Com 100% dos votos válidos e com a Nova Diretoria da Associação foi eleita e empoçada no dia 17 de outubro de 2012, para um mandato de 2 anos.
Após homenagear os fundadores e presidentes que passaram na direção da instituição, dois antigos sócios foram lembrados como exemplo de participação, os quais também tiveram a sua homenagem. Valcir Macarini e Manoel Cardoso (In menorium).

Os presentes acreditaram que os 37%  de abstenção deixaram de comparecer por problemas de comunicação, contudo os 63% dos sócios que compareceram foram suficientes para garantir uma eleição tranquila e folgada do ponto de vista eleitoral.

Como não houve uma segunda alternativa de chapa, todos votaram favorável a chapa 1. A nova diretoria ficou assim composta:

Presidente: Edimilson Pereira Colares
Vice presidente: Chesman Pereira Emerim Júnior
Secretária: Camila Pereira Colares
Tesoureiro: Renato Colares Machado
2ª Secretária: Henriqueta Biava
2ª Tesoureiro: Dilamar Generoso Rabelo

O Conselho Fiscal foi eleito por nome mais votado em separado, destrelando da Chapa 1, para uma melhor fiscalização das atividades, ficando assim composto:

Leoni Figueiredo de Oliveira - Titular
Neiva Maria Vefago de Oliveira - Titular
Alexandre Souza de Luca - Titular
Sidnei Maciel Silveira - Suplente

Primeira Chapa Inscrita

Dia 17 de outubro acontecerá a 10º Eleição da Associação de Moradores. A Primeira Chapa franqueada por Edimilson Colares, já está registrada, conforme as disposições estatutárias. Depois de um longo período afastado da presidência Edimilson volta a concorrer para o seu 5º mandato em 19 anos de associação.
A Chapa está assim composta:

Presidente: Edimilson Pereira Colares
Vice-presidente: Chesman Pereira Emerim Júnior
1ª Secretária: Camila Pereira Colares
2ª Secretária: Henriqueta Biava
1º Tesoureiro: Renato Colares Machado
2º Tesoureiro: Dilamar Generoso Rabelo.

Em seu registro a chapa deixou aberto a eleição para compor o Conselho Fiscal que é formado por 3 membros efetivos e 1 suplente que deverão ser eleito no dia do pleito.

Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília

Fundada em 09 de Setembro de 1993

Declarada de Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 1.087/96

Declarada de Utilidade Pública Estadual pela Lei nº 10.395/97

CNPJ nº 73.919.465/0001-12

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

            O Presidente da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, Sombrio/SC, fundamentado no Art. 14, I, em conformidade com o Capítulo V e artigos, do Estatuto da Instituição, vem através do presente Edital, CONVOCAR, todos os associados para a ASSEMBLÉRIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA, a realizar-se dia 17 de outubro de 2012.

            Art. 1º – O local da votação será o Salão Sede da instituição, situado a Rua André Alves da Silva Sobrinho, 514, Bairro Nova Brasília, Sombrio/SC.

            § 1º – A primeira chamada será realizada às 19h30m, com a presença de 50% mais um dos associados.

            § 2º – A segunda chamada se dará 30 minutos após a primeira, com qualquer número de associados.

            Art. 2º – A apuração dos votos se dará no mesmo local, após o término do pleito que finalizará as vinte e uma horas.

            Art. 3º – A chapa eleita tomará posse imediatamente ao término da apuração.

            Art. 4º – As chapas inscritas deverão ser compostas por 06 (seis) membros, sendo eles:

            a) Presidente e Vicepresidente;

            b) Secretário e 2º Secretário;

            c) Tesoureiro e 2º Tesoureiro.

            Art. 5º – Serão eleitos dentre os sócios na mesma Assembléia, 03 (três) Conselheiros Fiscais e mais (01) um suplente.

            Art. 6º – As chapas deverão ser registradas até (120) centro e vinte horas antes do pleito junto à secretaria da instituição.

            Art. 7º Não havendo chapas registradas junto à secretaria, a eleição se fará, ainda que secreta, por indicação nominal por escrito. Sendo o mais votado declarado presidente, o qual terá o livre direito de compor sua diretoria junto aos demais sócios, que para tanto deverão estar em dia com suas obrigações estatutárias.

            Art. 8º – Terão direito de votar e ser votado, o sócio titular e cônjuge, regularmente em dia com suas obrigações estatutárias.

            Art. 9º – Este Edital entra em vigor a contar da presente data.

            Sombrio/SC, 17 de setembro de 2012.

 

            RENATO COLARE MACHADO

       Presidente